Detran começa a realizar validação facial para emitir carteiras de habilitação

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Mudança vale para novas habilitações, renovações e alterações de categoria. Um dos objetivos da nova exigência, segundo o órgão, é evitar fraudes.

A partir de agora quem for emitir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), renovar o documento ou mexer nas categorias deverá passar por um novo procedimento: a validação facial. A mudança começou a vigorar nesta segunda-feira (11) segundo o Departamento de Trânsito do Tocantins. Um dos objetivos da nova exigência é evitar fraudes.

A validação facial fará parte do processo de coleta da biometria, que também é composta pela impressão digital, assinatura e fotografia do usuário. O governo informou que não haverá custo adicional para os usuários.

O processo de validação facial compara o percentual de similaridade entre o candidato e as imagens armazenadas no banco de dados do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), para verificar os traços faciais e confirmar a identidade.

Se o índice de similaridade for menor que 90% a imagem será reprovada, segundo o Detran. Neste caso, um servidor do departamento deverá aprovar ou reprovar a emissão da CNH manualmente.

O governo afirma que a portaria que estabelece a medida foi criada considerando a necessidade de melhorar o processo de identificação e acompanhamento de candidatos ou condutores, além de padronizar os procedimentos e dificultar casos de estelionato em documentos roubados.

O Detran afirmou que fez as adequações necessárias e realizou testes no último domingo (10).

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