É a primeira vez que um inquérito da operação Catarse vai para o TRE. Salário do suposto servidor fantasma era de R$ 5,3 mil.
O processo que investiga supostos funcionários fantasmas no gabinete do deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) foi enviado para a Justiça Eleitoral. A decisão é do juiz Francisco Vieira Filho, da 1ª vara criminal de Araguaína. Ele entendeu que os crimes, se comprovados, podem ter relação com outros processos que correm no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra o deputado.
O caso em questão é de um suposto funcionário fantasma que receberia um salário de R$ 5,3 mil como assessor do deputado. Ele foi contratado em 2017, mas enquanto estava lotado no gabinete continuava residindo em Araguaína onde trabalhava como professor em uma escola estadual. Folhas de frequência indicavam que ele cumpria expediente na Assembleia Legislativa em Palmas. Os documentos estavam assinados pelo chefe de gabinete de Olyntho Neto.
“As investigações apontam que a lotação do investigado pode ter ocorrido como forma de pagamento pelos serviços de “cabo eleitoral” prestados pelo investigado ao Deputado Estadual Olyntho Neto durante suas campanhas eleitorais”, diz um trecho da sentença.
O deputado ainda não é investigado no processo. Ele foi citado por alguns dos suspeitos durante conversas por aplicativos e por isso o caso foi para a Justiça Eleitoral para que o TRE decida o que deve ser feito.
Outro lado
O Deputado Olyntho Neto vem através de sua assessoria afirmar que não tem em sua estrutura nenhum funcionário fantasma. Todos os servidores que prestam serviço ao gabinete e à população do Estado do Tocantins o fazem em conformidade com a legislação e a regulamentação vigente.
Confiamos e respeitamos o Poder Judiciário e por isso, não comentamos ações que tramitam em segredo de justiça.
A operação
A Operação Catarse é uma força-tarefa de várias delegacias do estado para investigar danos ao erário público. As investigações começaram após denúncias de funcionários fantasmas do governo do Estado em Araguaína, norte do Tocantins, em dezembro de 2018.
Depois, mandados foram cumpridos na Secretaria-geral de Governo, no Palácio Araguaia, onde os agentes encontraram indícios de que 300 funcionários estariam recebendo sem trabalhar. Essa fase da operação inclusive foi alvo de críticas do próprio secretário de segurança pública.
Outro desdobramento ocorreu na Câmara de Vereadores de Porto Nacional, quando foram cumpridos mandados contra fraudes em licitações. Essa fase foi chamada de Negócios de Família. A suspeita é de que o grupo teria desviado R$ 700 mil.
Gabinetes de deputados também já foram alvo da operação Catarse. Três funcionários da Assembleia Legislativa chegaram a ser presos preventivamente. Neste caso, a suspeita é de que assessores parlamentares tinham que devolver a maior parte do salário para pessoas ligadas aos parlamentares.
